Desde 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência vem sendo comemorado no dia 3 de dezembro em todo o mundo.  O tema para 2019 é: Promovendo a participação de pessoas com deficiência e suas lideranças: Tomando medidas sobre a Agenda de Desenvolvimento 2030.  A abertura oficial das comemorações vai acontecer na sede da ONU, em Nova Iorque e contará com um painel de debates sobre as novas iniciativas pela inclusão da deficiência e um evento chamativo sobre a temática do “Esporte para todos pela paz e pelo desenvolvimento”, que será uma oportunidade para debater sobre o esporte como um poderoso capacitador da paz e do desenvolvimento sustentável através do empoderamento de pessoas com deficiência.

O objetivo é focalizar o empoderamento de pessoas com deficiência para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável, tal como foi visionado na Agenda de 2030 pelo Desenvolvimento Sustentável, que se empenha em “não deixar ninguém para trás” e reconhece a deficiência como uma questão transversal a ser considerada na implementação de seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Confira a programação, que vai acontecer na sede da ONU, em , no dia  3/12/2019

10:00 – 10:20
Lançamento da observância pelo Secretário-Geral (ou seu representante), o Presidente da Assembleia Geral e com a sociedade civil, expressando a solidariedade da comunidade internacional para tornar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável uma realidade para todos, pelas e com as pessoas com deficiência.

10:25 – 11:30
Abertura do evento comemorativo do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência enfatizará a importância da liderança das pessoas com deficiência para a Agenda 2030 de Desenvolvimento. Serão aguardadas declarações pelas personalidades mundiais que analisarão o progresso e compartilharão uma visão sobre a agenda global que inclua a deficiência, discursando sobre os três pilares do trabalho da ONU.

11:35 – 13:00
Este painel examinará as iniciativas e discutirá os próximos passos. A Estratégia de Inclusão da Deficiência das Nações Unidas foi lançada pelo Secretário-Geral em junho para transformar a maneira como a ONU lida com o tema da deficiência, operacionalizando a inclusão da deficiência no seu sistema. As agências especializadas da ONU e outros órgãos intervenientes, individualmente e coletivamente, estão tomando medidas para inserir o tema da deficiência na sociedade geral e para construir um trabalho inclusivo, acessível e sustentável para todos. O progresso foi alcançado em muitas frentes para avançar a inclusão das pessoas com deficiência, os seus direitos, o bem-estar e as perspectivas na agenda global. A acessibilidade – um meio essencial e uma pré-condição para uma sociedade inclusiva e o desenvolvimento – continua a ganhar mais visibilidade e produz resultados através dos esforços da comunidade internacional. Uma inédita Resolução do Conselho de Segurança para proteger pessoas com deficiência em conflitos armados (S/RES/2475-2019) articulou o importante nexo com a deficiência e a paz e a segurança e demarcou um importante passo à frente para pessoas com deficiência que estejam em risco durante os conflitos.

Uma campanha de segurança para os próximos cinco anos (2019-2023) foi iniciada pelo Serviço de Ações em Campo Minado da ONU (UNMAS, na sigla em inglês) com o lema ‘Transformando campos minados em campos para jogos’. Seu objetivo é atrair atenção e oferecer assistência aos sobreviventes de artilharia explosiva através da promoção do esporte e da diversão. Da mesma forma, o esporte pode apoiar o pessoal das forças armadas e os veteranos com deficiência, facilitando a inclusão e a participação deles através de eventos, tais como os Jogos Invictos, evento internacional, poliesportivo e adaptado que foi lançado em 2014.

A sociedade civil e o setor privado também estão tomando a iniciativa de apoiar a inclusão de pessoas com deficiência em ações mundiais, regionais, nacionais e locais. Novas e emergentes redes estão liderando o movimento de inclusão da deficiência na corrente principal da sociedade e na implementação, no monitoramento e na avaliação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Logo após o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, mas ainda no mês de dezembro de 2019, o Governo do Qatar organizará uma conferência mundial sobre a deficiência e o desenvolvimento a fim de multiplicar os esforços de ativistas internacionais, nacionais, regionais e locais para cumprirem a promessa da Agenda de Desenvolvimento 2030 para todos.

15:00 – 17:00

O preâmbulo da Agenda 2030 reconhece o esporte como um importante capacitador para o desenvolvimento sustentável e a paz. Esta mensagem foi consolidada pelo relatório de 2018 do Secretário-Geral da ONU: “Fortalecendo a estrutura mundial para alavancar o esporte para o desenvolvimento e a paz” (A/73/325) e pela resolução da Assembleia Geral sobre “O esporte como um capacitador do desenvolvimento sustentável” (A/RES/73/24). ‘O esporte’, conforme definido no Plano de Ação Kazan, ‘abrange o esporte para todos, atividades físicas, recreação, dança, e os esportes e jogos organizados, casuais, competitivos, tradicionais, em suas diversas formas’.

O esporte é uma poderosa ferramenta para promover o multilateralismo e unir pessoas. No contexto da construção da paz e da prevenção/solução, assim como no socorro pós-desastres, o esporte pode promover a paz, a tolerância e a compreensão.

         O Artigo 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) reconhece o direito das pessoas com deficiência de participar, em bases iguais às de outras pessoas, em atividades de recreação, lazer e esporte. Em junho de 2019, um painel de alto nível da 12ª Sessão da Conferência dos Estados Partes à CDPD salientou às pessoas com deficiência que o esporte tem o poder de mudar percepções, preconceitos e comportamentos, além de ser uma poderosa ferramenta para fortalecer elos e redes sociais. Considerando que as pessoas com deficiência continuam a ser excluídas de atividades recreativas e esportivas devido à desinformação, ao preconceito e à ausência de locais acessíveis, os Estados Membros e os agentes intervenientes da sociedade civil estão crescentemente apoiando a política das intervenções que estão melhorando a acessibilidade e a disponibilidade de oportunidades esportivas para pessoas com deficiência.

Fonte: Romeu Sassaki